Intervalo para serviço público

Fazemos um intervalo no habitual nonsense deste blog para realizarmos serviço público, na sequência da recomendação do Portugal profundo:

Quem está a apreciar o recurso de não-pronúncia do socialista Paulo Pedroso no processo da Casa Pia é o desembargador Mário Manuel Varges Gomes, juiz de turno, no Tribunal da Relação de Lisboa, onde pertence à 3.ª Secção.

Se este juiz não der razão ao recurso da decisão da juíza Ana Teixeira e Silva de não pronunciar Paulo Pedroso, este nem sequer irá a julgamento.

O desembargador Varges Gomes foi membro-fundador e presidente do conselho fiscal da FPS - Fundação para a Prevenção e Segurança, desde a sua constituição em 1999 até à sua extinção em 2001, criada pelo secretário de Estado, e depois Ministro da Administração Interna, Armando Vara. Esta Fundação PS foi objecto, em Junho de 2001 de um relatório de auditoria do Tribunal de Contas, de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República em Janeiro de 2001 e, ainda, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia da República (na qual foi ouvida a Inspecção-Geral da Administração Interna em Maio de 2001).

O juiz desembargador Mário Manuel Varges Gomes é casado com a vice-presidente socialista da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Maria Gomes, que é também presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Portimão e apoiante de José Sócrates.

Se o juiz Varges Gomes não pediu escusa do processo irá tomar, com certeza, uma decisão independente desses laços.


Num post de 19 de Agosto, o Portugal profundo apresenta na íntegra o recurso do Ministério Público sobre a não-pronúncia de Paulo Pedroso, Herman José e outros.

No recurso são apresentados dados muito concretos do processo. Na minha leitura de leigo, fico arrepiado de pensar que estas pessoas podem não ir a julgamento.

Se estiverem inocentes, qual o medo de ir a julgamento limpar o nome? Eu faria questão de ir.